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ABRACRIM- RJ

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NOTA TÉCNICA DA ABRACRIM Twitter G Plu A presente Nota Técnica refere-se à ilegal censura feita em audiência da “Lava Jato” presidida pelo Juiz Sérgio Moro ao advogado Cristiano Zanin e que teve ampla cobertura pelos órgãos de imprensa, atingindo a imagem da advocacia criminal brasileira perante toda a sociedade, situação que justifica a presente nota, inclusive, como ato de repúdio e de defesa da Lei e dos tantos profissionais anônimos que, diuturnamente, são vítimas de abuso de autoridade em Delegacias de Polícia e Audiências em todo o País. A ABRACRIM-Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, tendo em vista o lamentável episódio ocorrido em audiência de interrogatório de um dos acusados que redundou em censura ilegal ao seu advogado, vem de público esclarecer: I – A Lei Federal nº 8.906/94 dispõe que, entre Juízes e Advogados, não há hierarquia, nem subordinação, sendo dever do advogado: usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, median

Imprimir o não imprimir? Reportagem Especial - Rádio Senado

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Número de uniões homoafetivas cresceu 31% em 2014

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FONTE : AGENCIA BRASIL Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgados hoje (30) pelo IBGE, indicam que foram realizados no ano passado 4.854 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo. Foram 1.153 a mais do que no anterior Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que foram realizados no ano passado 4.854 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, o que representa aumento de 31,2%. Foram 1.153 uniões homoafetivas a mais que em 2013. No total, em 2014, os casamentos homoafetivos representaram 0,4% do total de casamentos efetuados no país. Os dados sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo vêm sendo levantados pelo IBGE há apenas dois anos. Dentre os casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, verificou-se que 50,3% eram entre cônjuges femininos e 49,7%, entre cônjuges masculinos. O maior número de uniões homoafetivas deu-se na Região Sudeste, com 60,7% do tota

Mantidas obrigações a escolas particulares previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida cautelar na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) contra dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que tratam de obrigações dirigidas às escolas particulares. A Confederação requeria a suspensão da eficácia do parágrafo primeiro do artigo 28 e caput do artigo 30 da norma, que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e prover as medidas de adaptação necessárias sem que ônus financeiro seja repassado às mensalidades, anuidades e matrículas. Para a Confenen, a norma estabelece medidas de alto custo econômico para as escolas privadas, violando vários dispositivos constitucionais, entre eles o artigo 208, inciso III, que prevê como dever do Estado o atendimento educacional aos deficientes. Em sua decisão, o ministro Edson F

Auschwitz 70 anos não devemos repetir

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No início de 2015 foi lembrada a data dos 70 anos de libertação de Auschwitz. O local foi construído em 1940 nos arredores de OSWIECIM ( Polônia) para ser uma prisão. O complexo contava com uma área de 40 km² e era composto por 40 campos menores de extermínio.Nos Cinco anos de funcionamento, estima-se que 1,5 milhões de pessoas de diferentes etnias morreram.A história conta que dias antes da chegada dos soviéticos os oficiais alemães tentaram destruir evidências que mostravam os horrores ali cometidos. Evacuaram quase 50 mil pessoas, queimaram registros e explodiram as câmaras de gás e crematórios. Ao todo, sete mil presos foram resgatados e, atualmente, 300 pessoas que viveram no complexo seguem vivas.O mundo parece que não aprendeu com a História! O temor por uma grande guerra hoje é uma realidade e foi propagada em recente declaração do sumo pontífice Papa Francisco . Os atentados em Paris coloca o mundo em situação e alerta! As imagens realizadas pela BBC por Drone celebra os 70 a

OAB Independente - 333

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Carta aberta aos advogados Trirrienses. A Chapa OAB - Independente , encabeçada pelos Advogados Hércules Bromana e Mirella Ebert, apresentam propostas inovadoras para a subseção em Três Rios . Com Intuito de renovação a Chapa demonstra crescimento nas redes sociais por alguns advogados. Entre as propostas da Chapa de Oposição a atual Gestão está o apoio tanto ao novo advogado quanto ao advogado militante mais antigo . "Aqueles que trilharam o caminho antes de nós, merecem o nosso respeito e a nossa luta"- Afirma o advogado Hercules Bromana. O apoio de 3 ex-presidentes que muito fizeram pela classe certamente dá a Chapa OAB Independente um peso de responsabilidade e de experiência. A Ordem dos Advogados do Brasil deve resgatar a sua luta pela classe e ainda não ficar de fora como mero expectador das grandes causas sociais. Contudo, de ser livre de agremiações político - partidária.  A OAB deve ser INDEPENDENTE a OAB é 333!  Por Roberto Lúcio Silveira Filho

TRAGÉDIAS DA HUMANIDADE

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O primeiro sentimento é de revolta!  Os homens fazem guerra pelo dinheiro e pelo poder. Fecham os olhos para problemas profundos da humanidade. Se matam pela fé.  As lágrimas de pais, filhos amigos choram cada perda. Pode ser em Paris, Mariana- MG ou em Santa Maria na boate Kiss , nas ruas do Rio de Janeiro nas Guerras mundo a fora. Para que?? Alguns falam em Apocalipse outros clamam pela volta de Jesus, ou a chegada do Messias . Reflexões sobre condutas, sobre o que se faz pelo poder e pela grana.  Sobre o Brasil canção como a do Cazuza vem a mente  " Brasil! Mostra a tua cara Quero ver quem paga Pra gente ficar assim Brasil! Qual é o teu negócio? O nome do teu sócio? Confia em mim Grande pátria Desimportante Em nenhum instante Eu vou te trair Não, não vou te trair" Mudanças são necessárias!  Ou quantas vidas mais serão perdidas? Nas tragédias urbanas, ou em guerras eis uma grande frase: "Não importa os moti